FONTE: https://www.jornalcontabil.com.br/
Questiona-se no STF que a correção do FGTS seja feita pelo INPC ou IPCA no lugar da TR, o que garante maior rentabilidade para o trabalhador.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em outros processos que o índice da TR não reflete a inflação real do Brasil, o que acaba criando perdas para os trabalhadores. Recentemente a discussão voltou a ser pauta no STF, que marcou um julgamento sobre o assunto para o dia 13 de maio, no entanto, ele foi adiado e sem data para voltar ao debate.
Vai ter direito a revisão todo trabalhador que tenha tido algum saldo de FGTS de 1999 a 2013, esteja ou não aposentado, tenha sacado ou não o valor.
Valores da correção do FGTS
Muitos trabalhadores estão com dúvidas se uma possível correção monetária do FGTS será vantajosa. Isso vai depender, nem todos irão receber uma “bolada de dinheiro”. No entanto, há muitos cálculos que dão valores extremamente altos que chegaram a R$ 17 mil R$ 70 mil ou ainda R$ 125 mil. Em contrapartida, outros cálculos não foram tão vantajosos, rendendo valores de até R$ 100,00.
O que vai determinar se a revisão dos valores irá ajudar o trabalhador é o salário que ele recebeu ao longo dos anos, o tempo que recebeu estes valores, e se a empresa depositou todos os valores nas contas do FGTS vinculadas ao seu contrato de trabalho.
Na verdade, o cálculo para correção será realizado sobre o valor dos Créditos JAM (Coeficientes de Juros e Atualização Monetária) e não sobre o saldo final do Fundo de Garantia.
Para o trabalhador ter certeza que a correção do FGTS será um benefício para ele, é só considerar o tempo em que trabalhou numa mesma empresa, e tenha recebido um salário razoável, neste caso, seria vantajosa a revisão.
Mas, quem mudou muito de emprego, e teve salários mais baixos, ao simular os valores das correções, vai verificar que a revisão não será tão vantajosa assim.
Cálculos dos valores a receber
O trabalhador pode simular os valores da correção do FGTS, da seguinte maneira:
Pegue o valor dos 8% do salário recebido todo o mês durante o tempo em que trabalhou;
Soma-se a 3% de juros do próprio FGTS; e mais
Atualização de dinheiro com base na taxa de referência como, por exemplo, INPC ou IPCA.
O cálculo precisa ser feito com muita atenção. Já que eles serão feitos pelo JAM, calculando as diferenças entre TR e INPC, para isso, é necessário refazer o índice aplicado às contas do FGTS, retirando dele a TR e substituindo pelo INPC.
Dependendo do seu caso, é possível que você ganhe um valor alto.
A revisão do FGTS é uma excelente de forma de proteção aos direitos dos trabalhadores com carteira assinada, contudo muitos são os riscos do ingresso de uma ação judicial.
Antes de propor qualquer ação, é importante verificar se o seu sindicado, se houver, já ajuizou a ação.
Por isso, se você acha que possui direito à revisão, procure por um advogado de sua confiança, converse bastante com ele sobre o assunto e veja se no seu caso será vantajoso ou não o ingresso da revisão.
