Cada folha sem revisão pode gerar recolhimento a mais.
É possível recuperar os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos, por compensação, e corrigir a apuração daqui em diante.
REVISÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE A FOLHA
Sua empresa pode estar recolhendo INSS sobre verbas que não deveriam ser tributadas.
Nem tudo o que aparece na folha de pagamento integra a base das contribuições previdenciárias patronais. Uma revisão técnica dos últimos 5 anos pode identificar valores pagos a mais e ajustar o recolhimento daqui para frente.
- Atendimento pelo WhatsApp
- Revisão técnica da folha
- Sigilo profissional
ONDE ESTÃO OS ERROS
Pontos da folha que costumam gerar recolhimento indevido
A folha de pagamento tem dezenas de rubricas, e cada uma tem tratamento próprio na legislação e na jurisprudência. Veja exemplos comuns:
Aviso prévio indenizado
Verba de natureza indenizatória sobre a qual o STJ afastou a contribuição patronal.
Primeiros 15 dias de afastamento
Valores pagos pela empresa antes do auxílio do INSS não integram a base da contribuição.
Salário-maternidade
O STF decidiu que a contribuição patronal não incide sobre o salário-maternidade.
RAT e FAP
Enquadramento de risco e índice FAP calculados de forma incorreta encarecem a folha.
NOSSA ATUAÇÃO
Como podemos ajudar sua empresa
Revisamos rubrica por rubrica, sempre com base na legislação e nas decisões vinculantes dos tribunais superiores.
Diagnóstico da folha
Análise das rubricas e da base de cálculo das contribuições dos últimos 5 anos.
Verbas indenizatórias
Identificação das verbas que não devem compor a base da contribuição patronal.
Revisão do RAT e do FAP
Conferência do grau de risco da atividade e contestação do índice FAP, quando cabível.
Compensação dos créditos
Aproveitamento dos valores pagos a mais para abater contribuições futuras.
Medidas judiciais
Ações para garantir o direito quando a recuperação depender de decisão judicial.
Conformidade da folha
Ajuste dos parâmetros do eSocial e da DCTFWeb para recolher corretamente daqui para frente.
PASSO A PASSO
Como funciona o atendimento
1. Contato
Você fala com a nossa equipe pelo WhatsApp e conta brevemente a sua situação.
2. Análise do caso
Examinamos os seus documentos e identificamos os caminhos possíveis.
3. Estratégia
Definimos a medida mais adequada para o seu objetivo.
4. Acompanhamento
Você recebe atualizações claras sobre cada etapa.
SEGURANÇA JURÍDICA
Por que a revisão da folha precisa de análise jurídica
A jurisprudência sobre as contribuições da folha mudou muito nos últimos anos. Algumas teses foram vencidas pelos contribuintes e outras foram derrubadas, como o limite de 20 salários mínimos nas contribuições a terceiros, afastado pelo STJ. Recuperar valores com base em tese superada expõe a empresa a autuações.
Por isso, trabalhamos apenas com fundamentos sólidos: revisamos a folha rubrica por rubrica, separamos o que é recuperável do que deve continuar sendo recolhido e conduzimos a compensação com segurança.
O que você encontra aqui
- Revisão rubrica por rubrica
- Fundamentação em decisões vinculantes
- Atuação administrativa e judicial
- Comunicação clara em todas as etapas
- Sigilo e ética profissional
DÚVIDAS FREQUENTES
Perguntas frequentes
Não. O STJ decidiu, nos Temas 1079 (2024) e 1390 (2026), que esse limite não se aplica às contribuições destinadas a terceiros. Por isso, não recomendamos ingressar com essa ação.
Depende da natureza de cada verba. Exemplos reconhecidos pelos tribunais são o aviso prévio indenizado, os valores pagos nos primeiros 15 dias de afastamento por doença e o salário-maternidade. Cada rubrica precisa ser analisada individualmente.
Não. O STF decidiu que a contribuição patronal incide sobre o terço de férias gozadas (Tema 985). Por isso, esse valor deve continuar sendo recolhido.
Em regra, os últimos 5 anos, contados de cada recolhimento indevido, por meio de compensação com contribuições futuras.
Não. A revisão é feita em conjunto com a contabilidade e o departamento pessoal, trazendo a análise jurídica sobre a incidência de cada verba.
Descubra se sua empresa paga INSS a mais sobre a folha.
Fale agora com a nossa equipe e solicite uma revisão técnica das contribuições da sua empresa.
Bazanella e Advogados Associados