FONTE: www.jornalcontabil.com.br
Os trabalhadores que exercem ou exerceram atividade de carteira assinada a partir do ano de 1999 podem ter grandes valores a receber por meio da revisão de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Como o saldo do FGTS fica depositado em uma conta vinculada ao contrato de trabalho, o mesmo precisa ser corrigido, para que quando o trabalhador venha a resgatar o saldo, o mesmo não sofra percas com o avanço da inflação.
No entanto, desde 1999, a Caixa Econômica Federal que é uma espécie de “guardiã” do FGTS, adotou a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária fundo. Contudo, essa Taxa ao longo dos anos tem ficado próximo a zero, ou seja, os valores depositados no fundo, estão sendo “comidos” pela própria inflação, ocasionando perdas gigantes aos trabalhadores.
Através desse entendimento a revisão de correção do FGTS pede que a Taxa Referencial seja substituída por outra taxa mais justa, que acompanhe a evolução da inflação, determinando ainda que as perdas acumuladas ao longo dos anos seja devolvida aos trabalhadores.
Prazo de revisão
A revisão de correção do FGTS não é de agora, a ação já corre a alguns anos na justiça, a repercussão da medida veio, pois o mesmo estava prestes a ser julgada e definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de maio.
Entretanto, em decorrência da pandemia, o ministro Luiz Fux retirou da pauta do STF o julgamento da ação, tendo em vista que estamos em um momento de pandemia, e os valores a restituir aos trabalhadores pode chegar ao acumulado de R$ 320 bilhões.
Com a suspensão do julgamento, muitos trabalhadores que não tinham conhecimento da ação, podem entrar com pedido de revisão. Além disso, se especula ainda sobre uma possível decisão do STF que pode se aplicar a todos os trabalhadores, mesmo aqueles que não entraram com ação, ou ainda a aplicação de um mecanismo de modulação que pode limitar os ganhos somente para os trabalhadores que entraram com o pedido na justiça.
Veja algumas simulações de valores que podem ser creditados aos trabalhadores:
Trabalhador com 10 anos de carteira e salário médio de R$ 2 mil pode receber valores superiores a R$ 5 mil;
Trabalhador com 10 anos de carteira e salário médio de R$ 8 mil pode receber valores que passam dos R$ 20 mil.
A revisão do FGTS é uma excelente forma de proteção aos direitos dos trabalhadores com carteira assinada, contudo muitos são os riscos do ingresso de uma ação judicial.
Antes de propor qualquer ação, é importante verificar se o seu sindicado, se houver, já ajuizou a ação.
Por isso, se você acha que possui direito à revisão, procure por um advogado de sua confiança, converse bastante com ele sobre o assunto e veja se no seu caso será vantajoso ou não o ingresso da revisão.
