FONTE: CONTÁBEIS
Muito TEM SE Falado Sobre a tese de Exclusão fazer ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ) na base de de Cálculo fazer PIS ( Programa de Integração Social ) e da COFINS ( Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ), a modulação dos Efeitos de um Partir de 15 de março de 2017, Quais Ações retroagem e Quais Não, um Tributação fazer IRPJ ( Imposto de Renda Pessoa Jurídica ) e da CSLL ( Contribuição social Sobre o Lucro Líquido) Sobre a Recuperação dos créditos – Ato declaratório Interpretativo SRF nº 25 / 2003 – e a possibilidade de restituição e compensação.
De forma pragmática: quais são os procedimentos para que o uso dos créditos ocorra? Antes de adentrarmos em assuntos de tecnologia, é importante destacar que o Parecer SEI 7.698 / 2021 dispensa a PGFN ( Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ) de contestar e recorrer sobre o tema e permitir que uma Receita Federal adeque as normas sobre o tema.
Portanto, é plenamente viável a recuperação administrativa, respeitando a modulação dos dados da modulação pelo STF ( Supremo Tribunal Federal ). Para que as empresas que já possuem ação judicial, é necessário aguardar o trânsito em julgado para iniciar a recuperação dos créditos federais.
O fator operacional que poucos estão preocupados: como os cálculos por nota fiscal e ainda garantir que o valor do XML, ou da nota ainda em bloco fiscal (para ações judiciais mais antigas), é o valor declarado – em Dacon (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais) ou na EFD-Fiscal (ICMS e IPI) e EFD-Contribuições (PIS e COFINS) – e, por fim, comprovar o cumprimento com os pagamentos realizados pelo contribuinte.
A tributária e CEO da AiTAX Consultoria, Caroline Souza, alerta que “mesmo com a recuperação administrativa ou relativa em julgado em mãos, a Receita Federal pode revisar os cálculos, no prazo de cinco anos, e então glosar os créditos indevidamente mapeados, inclusive com penalidades sobre os valores autuados ”.
Diante desse cenário, o Big Data é a saída para processar grande volume de dados e extrair o necessário para a segurança absoluta na recuperação tributária.
A ferramenta utilizada utilizada pelas empresas e escritórios que vislumbram a recuperação dos créditos tributários é o Excel, porém, há um limitador nesta ferramenta: existe apenas 1 milhão de linhas, logo, para Big Players do mercado, é inimaginável a quantidade de arquivos a serem travamento para viabilizar o cruzamento de XML e notas versus acessórias Dacon-SPED versus DCTF ( Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ) versus recolhimentos. A dificuldade na análise acaba muitas vezes em valores levantados por amostragem.
Não ter um cálculo de 100% da base de dados resulta em insegurança para o estudante, que pode estar recuperando MAIS do que deveria ( em uma amostragem multiplicada por número de meses, por exemplo ) e assim estar sujeito a todas as penalidades legais, com multas que chegam até 225% ou, então, recuperar MENOS do que teria direito, e assim “deixar na mesa” um recurso financeiro que poderia ser investido na própria empresa.
Análises com aplicação de Big Data são viáveis a partir do uso de tecnologias avançadas, presentes, principalmente, nas consultorias tributárias mais inovadoras, que podem ser viabilizadas e potencializadas pela aplicação de RPA (Robotic Process Automation), que permite o download de dados e organização das informações de maneira uniforme, sem interação humana no processo após a primeira configuração, e o uso de linguagem Python, que possibilita cruzamento de dados via código em backend, ou seja, a ferramenta pode replicar fórmulas do Excel, desde que programadas da maneira correta, para compliance da base completa de dados (cruzamentos entre notas, acessórias e pagamentos).
Não há como falar em segurança da análise dos dados sem mencionar inteligência artificial (IA), utilizando técnicas de aprendizado de máquina, aprendizado profundo e processamento de linguagem natural (NLP). Através da aprendizagem da máquina, é possível conferir com a própria legislação (via robôs crawlers) se uma informação tributária é confiável.
Guilherme Mercurio, CTO do ROIT BANK, traz o seguinte conceito: “A IA veio para revolucionar, talvez muito mais do que a própria internet. A internet impactou nossa vida nos mudando o mundo digital e a maneira que entramos em contato com a informação, tornando a globalização possível. A IA rompe essa barreira. ” Notável que este é um tema de grande promoção para o mercado em geral.
Parece bastante complexo garantir toda essa análise, mas quanto vale a segurança do desempenho em um cenário de crise econômica? O consumo de tecnologia está cada vez mais presente no mundo corporativo, precisamos aprender a aparecer-la a favor das corporações. Fica o lembrete: A Receita Federal dispõe de todas essas tecnologias e com certeza realizará as suas análises a partir delas. Vamos preparar a sua empresa para essa análise?
