Em alguns estados, dependendo da legislação vigente, é possível ao produtor recuperar o valores de ICMS pagos na aquisição de bens ou insumos.
A recuperação do ICMS ocorre sobre o imposto pago em notas de Insumos, Combustível e Maquinários adquiridos pelo produtor e utilizados na produção rural.
A legislação permite que o valor de ICMS ativo pago sobre a aquisição do bem seja devolvido ao produtor, caso ele relacione o uso do bem ou insumo na produção rural.
Ao comprar produtos (insumos) para utilizar na sua atividade agrícola, o produtor rural arca com o valor do ICMS correspondente.
Mas o produtor rural pode recuperá-lo, desde que esteja cadastrado como contribuinte do ICMS perante a Fazenda Pública de seu Estado.
Há uma série de documentos e passos para que ocorra a recuperação do ICMS pelo produtor rural.
Algumas empresas fornecem este serviço de recuperação do crédito de ICMS, revertendo o crédito em valor financeiro através da venda de crédito de ICMS para a empresa.