A vida do Empresário licitante não é nada confortável quando está diante de uma desclassificação do processo licitatório que esteja participando, principalmente na modalidade mais utilizada o pregão eletrônico.
Atualmente, os processos licitatórios utilizam o pregão eletrônico (Lei 10.520/2002), para contratação de bens e serviços independente do seu valor, uma forma de desburocratizar os procedimentos licitatórios já existentes.
Portanto, o poder decisório de uma possível classificação ou desclassificação do licitante fica nas mãos dos pregoeiros.
Buscando reduzir os prejuízos suportados pelos licitantes e garantir sua classificação no certame, estamos aqui para assegurar a legalidade, e posteriormente, é que realizarmos defesas em recursos administrativos de forma extremamente técnica, sempre visando o seu direito.
Diante disso, você, empreendedor, terá mais tempo para participar e operar sua empresa de forma mais tranquila em outros certames públicos sem se preocupar com recursos que demandam muito tempo e técnica.
É possível que que minha empresa sofra alguma penalidade mais grave caso eu seja punido no processo licitatório que eu esteja participando?
É possível sim, caso dentro do processo que esteja participando a empresa não recorra tempestivamente após o chamado do pregoeiro por algum erro, a empresa pode ser punida severamente, inclusive restringindo o direito da empresa de participar de licitações e contratar com o Poder Público.
A suspensão será aplicada pelo prazo máximo de dois anos.
Portanto, é de suma importância que o empreendedor esteja devidamente assessorado para evitar eventualmente prejuízos financeiros e a suspensão das atividades da empresa em processos licitatórios
Solução de problemas em todo o processo licitatório como recursos administrativos, mandados de segurança, ações ordinárias e atuação judicial para garantir a participação do licitante no certame.
Atuamos também para impugnar todo e quaisquer penalidades impostas contra licitantes que foram punidos em processos licitatórios.
Problemas como erro formal e material na confecção da proposta de preços pelo licitante, que podem ser corrigidas sem prejuízo para a administração pública, devido ao preciosismo exacerbado por conta da equipe licitatória.
Para tanto, sua empresa precisa de orientação técnica qualificada para não ocorrer prejuízos futuros como a não participação em eventuais pregões eletrônicos e multas pecuniárias.
Por conta da pandemia a Lei 10.520/2020 sofreu algumas alterações e o empresário deve ficar atendo, e com o suporte jurídico qualificado poderá operar sua empresa sem perder o sono com possíveis punições.
A segurança econômica e principalmente a jurídica, se torna fundamental para a tomada de decisões do empresário, a nossa equipe técnica é extremante qualificada, dando um maior conforto para o empreendedor possa exercer de forma satisfatória as atividades da sua empresa sem se preocupar com questões jurídicas.
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