INSS
REVISÃO DA VIDA TODA SERÁ JULGADA NOVAMENTE DO ZERO PELO STF
A revisão da vida toda que havia sido aprovada deverá passar por um novo julgamento do zero
09/03/2022
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Adequamos as operações da sua empresa às leis vigentes, evitando dores de cabeça.
Renegociação de dívidas junto a bancos e demais credores.
Avaliamos a viabilidade de sua empresa e pedimos a recuperação judicial.
Cobramos judicial ou extrajudicialmente os créditos da sua empresa. Identificação, levantamento, aproveitamento ou compensação de créditos extemporâneos e/ou pagos indevidamente.
Defendemos nossos clientes em ações indenizatórias, bem como as ajuizamos quando necessário.
Elaboramos os melhores contratos visando sempre a segurança jurídica dos contratantes.
Assessoria jurídica na elaboração de um Acordo Societário eficiente, capaz de guiar os sócios durante toda a jornada empreendedora.
Revisão de procedimentos fiscais com vistas à identificação de contingências e adequação às normas pertinentes.
Análise da estrutura operacional de empresas e de grupos empresariais para elaboração de planejamento visando minimizar a carga tributária.
Obtenção de regimes especiais visando melhorar e diminuir a emissão de documentos fiscais, bem como reduzir a carga tributária.
Elaboração de consulta formal aos Fiscos Federal, Estaduais e Municipais para eliminar dúvidas na aplicação da legislação tributária.
Atendimento e acompanhamento de processos fiscalizatórios com a finalidade de auxiliar a empresa no atendimento das exigências formuladas pelos Fiscos.
Planejamento fiscal objetivando a redução da carga tributária em alienação de participações societárias, alienação de bens e de estabelecimentos comerciais.
Realização de auditorias legais (duediligence) para identificação de ativos e passivos tributários de empresas.
Outros.
Elaboração de defesas e recursos nas esferas administrativas Federal, Estadual e Municipal, bem como elaboração de memoriais e sustentação oral nos tribunais administrativos.
Propositura de ações judiciais visando a redução ou a suspensão de tributos, bem como a restituição de valores indevidamente recolhidos.
Outros atendimentos.
Nosso objetivo é a entrega de soluções tributárias, prestando serviços de consultoria e assessoria tributária, defesa em processo judicial, execução fiscal, auto de infração e recuperação de tributos.
Consultivo Tributário: Consultoria e assessoria tributária, de natureza preventiva e/ou pré-processual; análise da situação fiscal da empresa; avaliação da possibilidade de recuperação de créditos tributários pagos a maior ou indevidamente; elaboração de pareceres e planejamento fiscal.
Processo Administrativo Fiscal: Representação de contribuintes, pessoa física ou jurídica, administrativamente, em lançamentos fiscais e/ou auto de infração, por meio de impugnação e/ou recurso administrativo perante os órgãos administrativos.
Processo Judicial Tributário: Representação de contribuintes, pessoa física ou jurídica, judicialmente, em ações com o fito de questionar exações fiscais indevidas; pleitear a restituição de crédito tributário devido ao cliente; apresentar defesa em processos de execução fisca
Recuperamos créditos de tributos recolhidos indevidamente ou pagos a maior.
Minimizamos o impacto dos tributos na sua empresa com um planejamento tributário.
Cobramos judicial ou extrajudicialmente aluguéis em atraso.
Defendemos a propriedade e a posse de bens móveis e imóveis.
Assessoramos nossos clientes na aquisição de imóveis para evitar futuros problemas jurídicos.
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Serviços para a solução de problemas durante o processo licitatório
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Ajuizamos ações de indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais.
Renegociamos suas dívidas junto aos bancos, financeiras e demais credores.
Identificamos contratos bancários com taxas de juros distorcidas e ajuizamos revisional.
Regularizamos o patrimônio herdado e protegemos o interesse dos nossos clientes, buscando sempre a conciliação.
Analisamos e elaboramos contratos típicos e atípicos buscando garantir máxima segurança jurídica às partes.
Defendemos nossos clientes nas ações de busca e apreensão evitando que o veículo seja perdido.
Formatamos seu planejamento sucessório através de um instrumentos jurídicos de maneira rápida, eficaz e menos onerosa.
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Atuamos desde a solicitação da isenção do IR em caso de doenças graves na esfera Administrativa até o ingresso da ação judicial.
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Ação visando buscar os valores da atualização monetária que não foi corretamente efetuada pelo Banco do Brasil
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Os homens também sofrem com o divórcio e necessitam do apoio necessário para passar por esta fase de forma que sejam reconhecidas suas angústias.
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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela nossa equipe de especialistas, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossos colaboradores.
A revisão da vida toda que havia sido aprovada deverá passar por um novo julgamento do zero
O STJ ao tratar sobre o assunto e definir teses cuidou de minimizar a ampla discussão sobre o tema, demonstrando que a principal questão do Artigo 40 da LEF é impedir que uma execução fiscal adquira o status de “ad aeternum”.
Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) acabou com uma discussão tributária bilionária, dando razão aos contribuintes. Afirma que não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação pago ao empregado, por meio de cartão, mesmo antes da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017).