APOSENTADORIA POR DOENÇA

Uma doença tirou sua capacidade de trabalhar? Você pode ter direito à aposentadoria pelo INSS.

Quando a incapacidade para o trabalho é total e permanente, a lei garante a aposentadoria por incapacidade. Em doenças graves, nem mesmo as 12 contribuições mínimas são exigidas. O que decide é a prova certa na perícia.

ATENÇÃO

Por que tantos pedidos por doença são negados

Nenhuma doença aposenta só pelo diagnóstico. A perícia avalia o quanto ela limita você para o trabalho, e é aí que muitos pedidos se perdem:

Laudos incompletos

Atestados com apenas o CID têm pouco peso. A perícia precisa ver limitações, tratamentos e evolução.

Perícia desfavorável

Benefício negado ou só temporário, mesmo quando a incapacidade é definitiva.

Carência e qualidade de segurado

Pedidos recusados por contribuições, sem verificar se a doença dispensa a carência.

Origem no trabalho ignorada

Doença do trabalho tratada como comum, o que reduz o valor do benefício.

Teve o pedido negado pelo INSS?

O prazo para recorrer da decisão é de 30 dias. Também é possível buscar o benefício na Justiça, com perícia feita por médico nomeado pelo juiz.

NOSSA ATUAÇÃO

Como podemos ajudar você

Analisamos o seu histórico de contribuições e a documentação médica para buscar o benefício mais adequado ao seu caso.

Aposentadoria por incapacidade

Pedido da antiga aposentadoria por invalidez quando a incapacidade é total e permanente.

Auxílio por incapacidade temporária

Benefício durante o tratamento, com prorrogação enquanto durar a incapacidade.

Adicional de 25%

Acréscimo para o aposentado por incapacidade que precisa da ajuda permanente de outra pessoa.

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Regras próprias, com tempo reduzido, para quem tem deficiência e continua trabalhando.

Recursos e ações contra o INSS

Recurso administrativo e ação judicial contra negativas e cessações indevidas.

Isenção de Imposto de Renda

Isenção do IR sobre a aposentadoria em doenças graves e restituição dos últimos 5 anos.

PASSO A PASSO

Como funciona o atendimento

1. Contato

Você fala com a nossa equipe pelo WhatsApp e conta brevemente a sua situação.

2. Análise dos documentos

Avaliamos laudos, exames e o seu histórico de contribuições (CNIS).

3. Estratégia

Definimos o pedido adequado: administrativo, recurso ou ação judicial.

4. Acompanhamento

Orientamos você para a perícia e informamos cada etapa do processo.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O que decide o seu pedido é a prova, não o CID

O mesmo diagnóstico pode levar a resultados opostos: a perícia considera a gravidade da doença, a sua profissão, idade e escolaridade e se há possibilidade de reabilitação. Laudos genéricos costumam levar à negativa ou a um benefício apenas temporário.

Por isso, orientamos a montagem da documentação médica, conferimos carência e qualidade de segurado e buscamos o benefício correto, inclusive com valor integral quando a doença tem relação com o trabalho.

O que você encontra aqui

DÚVIDAS FREQUENTES

Perguntas frequentes

Não. Qualquer doença pode levar à aposentadoria por incapacidade, desde que a perícia constate incapacidade total e permanente, sem possibilidade de reabilitação. O que existe é uma lista de doenças graves que dispensam a carência.

Entre outras: câncer, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, nefropatia e hepatopatia graves, tuberculose ativa, hanseníase, AIDS, espondilite anquilosante, transtorno mental grave com alienação mental e AVC agudo. A qualidade de segurado continua sendo exigida.

Em regra, 60% da média dos salários, mais 2% por ano de contribuição acima de 20 anos (homem) ou 15 anos (mulher). Quando a doença tem relação com o trabalho, o valor é de 100% da média.

Podem, mas é exceção. Em geral geram afastamento temporário. A aposentadoria exige quadro grave e persistente, que não responde aos tratamentos, comprovado na perícia.

O INSS pode convocar para nova perícia e encerrar o benefício se houver recuperação. Em regra, ficam dispensados da reavaliação os aposentados com 60 anos ou mais e os que têm 55 anos ou mais e 15 anos de benefício.

Garanta a proteção que você construiu contribuindo.

Fale agora com a nossa equipe e entenda quais benefícios podem se aplicar ao seu caso.

Bazanella e Advogados Associados

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