Teve o benefício negado ou encerrado?
O prazo para recorrer de uma decisão do INSS é de 30 dias a partir da ciência. Antes da alta, é possível pedir a prorrogação.
SÍNDROME DE BURNOUT E BENEFÍCIOS DO INSS
Afastado por Síndrome de Burnout? Você pode ter direito a benefício do INSS e até à aposentadoria por incapacidade.
O esgotamento profissional é reconhecido como doença relacionada ao trabalho. Dependendo da gravidade e da origem, ele pode garantir auxílio por incapacidade, benefício acidentário, estabilidade no emprego e, nos casos permanentes, aposentadoria.
- Atendimento pelo WhatsApp
- Análise de laudos e do histórico no INSS
- Sigilo profissional
ATENÇÃO
Situações em que o trabalhador com burnout perde direitos
Doenças mentais nem sempre são bem avaliadas na perícia, e muitos trabalhadores ficam sem o benefício que é seu. Veja os casos mais comuns:
Perícia negada
O INSS nega o benefício mesmo com laudos do psiquiatra e do psicólogo indicando incapacidade.
Alta antes da hora
O benefício é encerrado na data prevista, embora a pessoa ainda não tenha condições de voltar.
Origem no trabalho ignorada
O burnout é tratado como doença comum, sem o reconhecimento como benefício acidentário.
Demissão após o retorno
Trabalhador dispensado logo depois do afastamento, mesmo quando pode ter estabilidade.
NOSSA ATUAÇÃO
Como podemos ajudar você
Analisamos o seu caso em todos os aspectos: previdenciário, acidentário e trabalhista.
Auxílio por incapacidade temporária
Requerimento e acompanhamento do benefício durante o afastamento para tratamento.
Aposentadoria por incapacidade
Pedido de aposentadoria quando a incapacidade é total e permanente, sem possibilidade de reabilitação.
Benefício acidentário
Reconhecimento da relação do burnout com o trabalho, com efeitos sobre carência, estabilidade e FGTS.
Prorrogação e restabelecimento
Pedido de prorrogação e ações para restabelecer benefícios encerrados indevidamente.
Recursos e ações contra o INSS
Recurso administrativo e ação judicial, com perícia médica na Justiça.
Direitos trabalhistas
Estabilidade, reintegração e indenização quando a doença tiver origem nas condições de trabalho.
PASSO A PASSO
Como funciona o atendimento
1. Contato
Você fala com a nossa equipe pelo WhatsApp e conta brevemente a sua situação.
2. Análise dos documentos
Avaliamos laudos, atestados, receitas e o seu histórico de contribuições no INSS.
3. Estratégia
Definimos o pedido adequado: administrativo, recurso ou ação judicial.
4. Acompanhamento
Orientamos você sobre a perícia e informamos cada etapa do processo.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Por que o caso de burnout exige atenção técnica
Desde 2023, a Síndrome de Burnout consta na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde (Portaria GM/MS 1.999/2023). Mesmo assim, por ser uma doença que não aparece em exames de imagem, muitos pedidos são negados na perícia.
Por isso, organizamos a documentação médica, demonstramos a incapacidade e a relação com o trabalho quando ela existir, e buscamos o benefício correto para o seu momento.
O que você encontra aqui
- Análise de laudos e do histórico no INSS
- Orientação para a perícia médica
- Atuação administrativa e judicial
- Comunicação clara em todas as etapas
- Sigilo e ética profissional
DÚVIDAS FREQUENTES
Perguntas frequentes
Sim, quando a doença causa incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias, comprovada na perícia médica. Nesse caso, o segurado pode receber o auxílio por incapacidade temporária.
Pode, quando a incapacidade for total e permanente e não houver possibilidade de reabilitação para outra atividade. Isso depende da gravidade e da evolução de cada caso, e o benefício pode ser reavaliado pelo INSS.
Quando o burnout tem relação com o trabalho, o benefício pode ser concedido como acidentário. Nesse caso, não se exige carência, o empregador mantém os depósitos de FGTS durante o afastamento e o trabalhador tem estabilidade de 12 meses após o retorno.
Na aposentadoria comum, o valor parte de 60% da média dos salários, com acréscimo de 2% por ano de contribuição acima do mínimo exigido. Quando decorre de doença do trabalho, corresponde a 100% da média.
É possível apresentar recurso administrativo em até 30 dias ou ingressar com ação judicial, em que a incapacidade é avaliada por perito nomeado pelo juiz. Laudos detalhados do seu médico fazem diferença.
Cuidar da saúde é prioridade. Garantir seus direitos também.
Fale com a nossa equipe e entenda quais benefícios podem se aplicar ao seu caso.
Bazanella e Advogados Associados