REVISÃO DA VIDA TODA SERÁ JULGADA NOVAMENTE DO ZERO PELO STF
A revisão da vida toda que havia sido aprovada deverá passar por um novo julgamento do zero
Menu
A revisão da vida toda que havia sido aprovada deverá passar por um novo julgamento do zero
O STJ ao tratar sobre o assunto e definir teses cuidou de minimizar a ampla discussão sobre o…
Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) acabou com uma discussão tributária bilionária, dando razão aos contribuintes. Afirma…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis…
A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tese da “revisão da vida toda”, a favor dos pedidos…
Títulos de crédito são instrumentos de circulação indireta de riqueza e direitos.
As novidades da Lei nº 13.986/2020 reforçam as garantias daqueles que financiam o agronegócio e reduzem os custos…
A LEI Nº 13.986, DE 7 DE ABRIL DE 2020 passou a permitir que a Cédula de Produto…
A teoria da afetação, desenvolvida no âmbito das incorporações imobiliárias (Lei n. 4.951/64), diz respeito à possibilidade de…
Por força da Lei Federal nº 6.950/1981 (que ainda está em vigor), a contribuição parafiscal deve ter sua…
Em alguns estados, dependendo da legislação vigente, é possível ao produtor recuperar o valores de ICMS pagos na…
PIS e COFINS. Esse crédito reduz o valor do PIS e COFINS a recolher pela agroindústria. Mesmo que…
recuperação de PIS e COFINS monofásicos, recolhidos indevidamente por sua empresa, pode ser realizada através de pedido administrativo.…
É possível fazer a recuperação do INSS Patronal exatamente sobre as verbas já pacificadas pela Receita Federal e…
Há diversas oportunidades de recuperação de créditos tributários e/ou de tributos pagos indevidamente por ela, com destaque para…
A lei nº 4.504/64 define que a parceria rural é uma modalidade de contrato agrário onde uma pessoa…
O contrato de integração é, com certeza, uma evolução da parceria agrícola. Apesar de possuir, em tese, a…
Por maioria dos votos, os Conselheiros da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…